Vera Mendes — PI, um município localizado no estado do Piauí, está prestes a selecionar seus novos membros para o Conselho Tutelar, e recentemente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a lista de candidatos inscritos deferidos para o Processo de Escolha da Eleição do Conselho.
A eleição é um momento importante para a comunidade local, pois os membros eleitos desempenharão um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes durante o quadriênio 2024/2027, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após o período de inscrições, o CMDCA realizou a análise dos documentos apresentados pelos candidatos e deferiu aqueles que cumpriram os requisitos estabelecidos no edital do processo eleitoral. A divulgação da lista de candidatos inscritos deferidos é um passo importante para a transparência e legitimidade do processo de escolha.
Segue abaixo a lista dos candidatos inscritos deferidos para o Processo de Escolha da Eleição do Conselho Tutelar de Vera Mendes:
Edelson de Paulo Silva
Layane Rodrigues Carvalho Sousa
Ivirlange Silva Veloso
Genario Alberto dos Santos
Jeferson Costa Silva
Allef Costa
José Henrique Costa Sousa
Regiane Teresa Rodrigues
Ismael Domingos Sousa
Jailson da Silva
Esses candidatos agora estarão aptos a participar das próximas etapas do processo de escolha, que incluem a realização de campanha eleitoral, debates, entrevistas e, finalmente, a votação pela comunidade.
Impugnação
Conforme prevê o Edital, a partir da divulgação, pelo prazo de até cinco dias, a população em geral poderá apresentar pedidos de impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial. Até o dia 30 de maio, a Comissão Especial também vai analisar todos os pedidos de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicar a relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos.
Prova
Passadas as etapas de recursos, até o dia 04 de julho, será divulgada a relação dos candidatos habilitados para a etapa seguinte, a prova de conhecimentos específicos, que será aplicada no dia 09 de julho, em caráter classificatório e eliminatório. Anteriorente, no dia 05/07, os inscritos passarão por uma capacitação.
Eleição
O processo eleitoral democrático ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023, das 8h às 17h, em locais a serem divulgados posteriormente pelo CMDCA.
Confira o anexo.