A Prefeitura de Vera Mendes sancionou a Lei Municipal nº 338/2025, que cria o Programa de Valorização Profissional do Magistério por Resultado, voltado para fortalecer a educação e reconhecer o trabalho dos professores e demais profissionais da rede municipal.
O programa tem como objetivos principais melhorar a qualidade do ensino, valorizar o desempenho dos profissionais e estimular a inovação pedagógica. Para isso, foi estruturado em cinco eixos de avaliação:
IDEB – resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
IDEPI – desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí.
Fluência Leitora (PPAIC) – avaliação da alfabetização das crianças na idade certa.
Desempenho Individual – assiduidade, planejamento e resultados de aprendizagem.
Projetos Inovadores – incentivo a práticas criativas e eficazes na educação.
Os profissionais que alcançarem melhores resultados poderão receber gratificação financeira, financiada com recursos do FUNDEB e da complementação VAAR da União, sempre de forma transparente e regulamentada por decretos municipais.
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação será responsável por definir metas, acompanhar os resultados e publicar anualmente relatórios de execução, garantindo transparência e controle social.
Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a valorização dos educadores e com a construção de uma educação pública cada vez mais forte e de qualidade para as crianças e jovens veramendenses.
